Licença Sanitária para Empresas
Orientação técnica para empresas sujeitas à Vigilância Sanitária que precisam organizar requisitos, documentos e etapas do licenciamento.
O que é a Licença Sanitária?
A Licença Sanitária é um instrumento de controle sanitário aplicável a atividades sujeitas à fiscalização da autoridade sanitária competente. Os requisitos variam conforme município, estado, atividade, estrutura e categorias de produtos envolvidas.
Como a MTS pode apoiar
- Diagnóstico inicial da atividade
- Levantamento de documentos e requisitos aplicáveis
- Organização de pendências e plano de ação
- Orientação sobre Responsabilidade Técnica quando relacionada ao processo
- Suporte documental e acompanhamento conforme o escopo
Licença Sanitária, AFE e RT são diferentes
Uma exigência não substitui automaticamente a outra. Dependendo da operação, a empresa pode precisar de Licença Sanitária, AFE, Responsável Técnico e outros registros. A análise integrada evita tratar cada documento de forma isolada.
Antes de iniciar o processo
É importante conhecer endereço, atividade real, produtos, forma de armazenamento ou transporte, estrutura física e licenças já existentes. Essas informações ajudam a identificar o caminho regulatório adequado.
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